As Atas do Conselho Gestor do Instituto Brasileiro Sou Enfermagem (IBSENF) constituem documentos oficiais que registram, de forma objetiva, transparente e permanente, todas as decisões estratégicas, deliberações, normativas e encaminhamentos realizados pelo órgão máximo de administração da Instituição.
O Conselho Gestor, conforme disposto no Estatuto Social do IBSENF, é responsável pela condução da direção superior da entidade, incluindo o planejamento estratégico, a supervisão das atividades administrativas, educacionais e institucionais, bem como o acompanhamento da execução dos projetos e ações desenvolvidos pelo Instituto. Suas decisões são colegiadas, deliberativas e orientadas pelos princípios da legalidade, ética, transparência, responsabilidade social e fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Esta página reúne e disponibiliza, de forma organizada e acessível, todas as Atas aprovadas pelo Conselho Gestor, garantindo o cumprimento do princípio da publicidade e da transparência ativa previstos no Estatuto, na legislação educacional e nas boas práticas de governança de organizações da sociedade civil.
Finalidade das Atas
As Atas do Conselho Gestor têm como objetivos:
- Registrar oficialmente as decisões institucionais;
- Documentar discussões, votações e encaminhamentos;
- Assegurar rastreabilidade e integridade das informações;
- Subsidiar auditorias internas e externas;
- Demonstrar conformidade com o Estatuto Social e a legislação vigente;
- Manter transparência perante associados, órgãos reguladores, parceiros e sociedade.
Conteúdo das Atas
Cada Ata registrada pode conter, entre outros itens:
- Data, hora e local da reunião;
- Identificação dos membros presentes;
- Pauta deliberada e ordem do dia;
- Relatórios apresentados pela Diretoria Executiva;
- Aprovação de políticas institucionais, projetos e convênios;
- Pareceres contábeis, financeiros e administrativos;
- Decisões relativas ao planejamento estratégico;
- Encaminhamentos e responsabilidades atribuídas;
- Aprovação de documentos institucionais;
- Assinaturas dos membros.
Todas as Atas refletem a atuação colegiada do Conselho Gestor e sua responsabilidade na condução superior da instituição.
Acesso às Atas
As Atas disponibilizadas nesta página incluem apenas versões já aprovadas e assinadas pelo Conselho Gestor, conforme determina o Estatuto Social do IBSENF. A publicação é realizada com respeito à legislação vigente, incluindo:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- Normas do Código Civil aplicáveis às associações;
- Princípios de transparência e controle social;
- Boas práticas de governança institucional.
Informações sigilosas, dados pessoais ou conteúdos protegidos pela legislação vigente poderão ser suprimidos, preservando sempre a integridade do registro histórico.
Compromisso com a Transparência
Ao disponibilizar suas Atas públicas, o Instituto Brasileiro Sou Enfermagem reafirma seu compromisso com:
- Governança ética;
- Prestação de contas;
- Publicidade dos atos institucionais;
- Responsabilidade administrativa e social;
- Fortalecimento da confiança pública.
Este repositório contribui para a consolidação de um modelo de gestão transparente, responsável e alinhado às melhores práticas nacionais e internacionais para Organizações da Sociedade Civil, instituições educacionais e entidades de caráter científico.