As Atas do Conselho Fiscal do Instituto Brasileiro Sou Enfermagem (IBSENF) são documentos oficiais que registram todas as análises, pareceres, verificações e deliberações realizadas por este órgão independente, responsável pela fiscalização contábil, financeira e documental da Instituição.
Conforme determina o Estatuto Social, o Conselho Fiscal exerce um papel essencial na governança institucional, assegurando que os recursos do IBSENF sejam aplicados exclusivamente nas finalidades educacionais, científicas e sociais da entidade, sem qualquer forma de distribuição de resultados, benefícios ou vantagens a dirigentes, conselheiros ou associados.
Esta página disponibiliza, de forma clara e acessível, todas as Atas consolidadas e aprovadas pelo Conselho Fiscal, garantindo transparência ativa, responsabilidade administrativa e controle social, em consonância com padrões éticos e legais aplicáveis às organizações da sociedade civil.
Finalidade das Atas do Conselho Fiscal
As Atas do Conselho Fiscal têm como propósito:
- Registrar auditorias, verificações e análises realizadas;
- Documentar pareceres sobre balancetes, demonstrações financeiras e prestações de contas;
- Acompanhar a conformidade contábil e normativa da entidade;
- Verificar a legalidade dos atos de gestão;
- Registrar recomendações e orientações técnicas aos demais órgãos;
- Garantir rastreabilidade e integridade dos registros financeiros;
- Subsidiar decisões da Assembleia Geral e do Conselho Gestor.
Conteúdo das Atas
Cada Ata do Conselho Fiscal pode incluir:
- Data, horário, local e composição da reunião;
- Verificação de documentos contábeis e financeiros;
- Análises de receitas, despesas e execução orçamentária;
- Conferência de conformidade estatutária e regulatória;
- Pareceres sobre relatórios da Diretoria Executiva;
- Avaliação de contratos, convênios e obrigações institucionais;
- Apontamentos de inconsistências ou não conformidades;
- Recomendação de medidas corretivas;
- Aprovação ou reprovação de contas e documentos;
- Assinaturas dos membros do Conselho Fiscal.
Todos os registros seguem padrões de precisão técnica, ética e responsabilidade institucional.
Acesso às Atas
As Atas publicadas nesta página correspondem exclusivamente às versões aprovadas e assinadas, respeitando:
- A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
- O Código Civil e a legislação aplicável às associações e organizações sem fins lucrativos;
- O Estatuto Social do IBSENF;
- Princípios de integridade, publicidade e moralidade administrativa.
Dados sensíveis ou informações protegidas poderão ser suprimidos para preservar sigilo previsto em lei.
Transparência e Conformidade
A divulgação das Atas demonstra o firme compromisso do Instituto com:
- Prestação de contas regular e responsável;
- Controle financeiro rigoroso;
- Integridade e governança institucional;
- Conformidade com o Estatuto e com a legislação vigente;
- Comunicação clara com a sociedade, parceiros e órgãos reguladores.
A atuação do Conselho Fiscal reforça a credibilidade pública e assegura que o IBSENF opere de forma ética, sustentável e orientada pelo interesse coletivo.
Compromisso Institucional
Ao tornar públicas as Atas do Conselho Fiscal, o IBSENF reafirma sua responsabilidade com:
- Transparência ativa como princípio fundamental;
- Rigor contábil e financeiro;
- Ética na gestão de recursos;
- Responsabilidade social e educacional;
- Qualidade institucional e melhoria contínua.